--- name: estilo-entrega-medica description: > Skill invariante de Camada 3 — define a estrutura canonica das entregas do plugin (peca civel, criminal, PED, MS, contrato, parecer). Aplica FIRAC (Fato-Issue-Regra-Analise-Conclusao) + 6 secoes obrigatorias da peca/parecer (Escopo, Dados, Base legal, Memoria de quantum, Resultado, Ressalva OAB). Estabelece abertura com Selo P1 + data do fato gerador (PA-09) + fechamento com ressalva OAB ativa (PA-05). Operacionaliza memoria de decisao (P3 — tabela auditavel). Aciona: formato peca, estrutura parecer, FIRAC medica, ressalva OAB, memoria de quantum, abertura com Selo, fechamento padrao. --- # ESTILO E ENTREGA MEDICA (CAMADA 3) > Skill **transversal** — define a estrutura canonica de toda entrega do plugin. Acionada por todas as skills produtoras (Tier 1-6) antes de finalizar o documento. Operacionaliza a Camada 3 da hierarquia. --- ## 0. Escopo e acionamento Skill referencial — toda skill produtora consulta esta para formato. Acionada implicitamente em qualquer peca/parecer/contrato. Pode ser invocada diretamente com "formato da peca", "estrutura do parecer", "FIRAC". ## 1. Posicao na orquestra - **Chamada por:** todas as skills do Tier 2-6 + `revisao-final-medica` (R4 verifica esta estrutura). - **Aciona:** — - **Entrega para:** padroniza formato — entrega vai para `revisao-final-medica`. ## 2. Estrutura canonica — peca processual (FIRAC) ``` [ABERTURA] - Destinatario (Exmo. Sr. Juiz de Direito / TRF / STJ / Camara CRM, etc.) - Identificacao da parte + qualificacao - Representacao: por {{ADVOGADO_NOME}}, OAB/{{OAB_UF}} {{OAB_NUMERO}} - Tipo de peca + base legal (CPC art. ___ / CPP art. ___) - Data do Selo de Validacao Legal Previa: [data] — CASO.md I — FATOS [F] Narrativa cronologica datada (PA-09 — ano do fato gerador). Referencia ao CASO.md (sem expor dados sensiveis no plugin — PA-16). II — ISSUE [I] Questao juridica controvertida em 1-2 frases tecnicas. III — DIREITO [R + A] III.1 Regime juridico — base legal (lei + artigo + ano — PA-13) III.2 Jurisprudencia paradigma (Sum/Tema/REsp — PA-10 + PA-11) III.3 Subsuncao fato -> norma III.4 Onus probatorio fundamentado (PA-14) III.5 Quantum/Memoria de decisao (P3 — tabela) III.6 Cruzamento P4 quando aplicavel (CC art. 935) IV — PEDIDOS [C] IV.1 Tutela/Antecipacao (se aplicavel — CPC 300 + 537) IV.2 Pedidos principais IV.3 Subsidiariamente IV.4 Inversao do onus se aplicavel IV.5 Valor da causa (CPC 292) [FECHAMENTO] [Cidade], [data] — {{ADVOGADO_NOME}} | OAB/{{OAB_UF}} {{OAB_NUMERO}} RESSALVA (PA-05): "Minuta tecnico-operacional sujeita a revisao + responsabilidade tecnica do advogado-operador com OAB ativa. Selo de Validacao Legal Previa emitido em [data] (CASO.md). [VERIFICAR] listados: [item 1], [item 2]..." ``` ## 3. Estrutura canonica — Parecer / Consultivo (6 secoes) ``` PARECER — [Tema] — Emitente: {{ADVOGADO_NOME}} | OAB/{{OAB_UF}} {{OAB_NUMERO}} Data: [DD/MM/AAAA] — Selo P1 emitido em [data] 1. ESCOPO - Consulta apresentada pelo cliente em [data] - Pontos especificos a responder - Limites do parecer 2. DADOS - Documentos e informacoes apresentados (lista referenciada ao CASO.md) - Fato gerador datado (PA-09) 3. BASE LEGAL E JURISPRUDENCIAL - Lei + artigo + ano (PA-13) - Sumula / Tema STJ / STF (PA-10) - Resolucoes CFM/CFO/ANS/ANVISA aplicaveis 4. MEMORIA DE QUANTUM / DECISAO (P3) - Tabela auditavel quando ha valor - Conservadorismo (PA-21) 5. RESULTADO / TESE - Subsuncao - Risco e probabilidade tecnica (sem promessa — PA-02) - Recomendacao operacional 6. RESSALVA OAB (PA-05) "Parecer tecnico-operacional sujeito a revisao do advogado-operador. Selo P1 emitido em [data]. [VERIFICAR]: [items]." [Cidade, data] — {{ADVOGADO_NOME}} | OAB/{{OAB_UF}} {{OAB_NUMERO}} ``` ## 4. Memoria de decisao / quantum (P3 — coracao tecnico) Tabela canonica para qualquer entrega com valor: | Item | Base legal | Fundamentacao | Valor | Atualizacao | |------|-----------|---------------|-------|-------------| | Dano material | CC 949 | Comprovantes NF | R$ X | Selic (Sum. 54 STJ) | | Lucros cessantes | CC 402+950 | Renda x tempo | R$ X | Selic | | Pensao por morte/incap. | CC 948-950 | Sum. 491 STF | R$ X x prazo Y | Selic | | Dano moral | CC 186+927 + parametro STJ | Conservador (PA-21) | R$ X | Sum. 362 STJ | | Dano estetico | CC 949 + Sum. 387 | Cumulavel com moral | R$ Y | Selic | | Perda de chance | REsp 1.291.247 | % x prejuizo total | R$ Z | Selic | | Honorarios | CPC 85 §§2o-3o | 10-20% sobre condenacao | — | — | | **TOTAL** | — | — | **R$ T** | — | ## 5. Abertura padrao (formula) ``` [Destinatario: Exmo. Sr. Juiz / TRF / Camara] [Parte], qualificacao completa, [estado civil, profissao, RG, CPF, endereco], representada por {{ADVOGADO_NOME}}, advogado(a) inscrito(a) na OAB/{{OAB_UF}} sob o n. {{OAB_NUMERO}}, do escritorio {{FIRM_NAME}}, vem, respeitosamente, a presenca de V. Exa., com fundamento [CPC art. ___ / CPP art. ___ / Lei 12.016/2009 / etc.], propor a presente [tipo de peca], em face de [Re], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. ``` ## 6. Ressalva OAB padrao (PA-05 — formula canonica) ``` RESSALVA: minuta tecnico-operacional sujeita a revisao e responsabilidade tecnica do advogado-operador, inscrito na OAB com situacao ativa. Selo de Validacao Legal Previa emitido em [data] (CASO.md), fonte: `validador-legislacao-vigente`. [VERIFICAR] (PA-11) — itens em alvo movel para conferencia pelo operador: - [Rol ANS / RN ANS especifica em atualizacao] - [Estatuto CRM-UF / CRO-UF / norma local] - [Tema STJ em revisao] - [Literatura medica em evolucao — SBOC/FEBRASGO/SBP/etc.] A versao final entregue ao cliente exige conferencia, atualizacao para o ano do fato gerador (PA-09) e validacao pelo advogado responsavel. ``` ## 7. Tokens persona — resolucao em runtime Tokens permanecem **LITERAIS** no disco: - `{{ADVOGADO_NOME}}` — nome completo - `{{OAB_NUMERO}}`, `{{OAB_UF}}` — inscricao - `{{FIRM_NAME}}` — escritorio - `{{CIDADE}}`, `{{UF}}` — sede - `{{AREA_FOCO}}` — defesa-profissional / plano-saude / consultivo / todos - `{{TOM_VOZ_PERFIL}}`, `{{TOM_VOZ_INTENSIDADE}}` — comunicacao - `{{MODO_MELHOR_SAIDA}}` — preferencia de output LLM resolve em runtime via persona em `/direito-medico/persona.md`. **No produto final entregue ao cliente, tokens DEVEM estar resolvidos** — R4 da revisao verifica. ## 8. Citacao normativa (PA-13) | Forma | Exemplo | |-------|---------| | Lei | Lei 9.656/1998 art. 10§4o | | CC/CP/CPP/CPC | CC art. 951 / CP art. 121§3o / CPP art. 386 III / CPC art. 300 | | Constitucional | CF art. 5o LV | | Sumula STJ | STJ Sum. 469 / Sum. 608 / Sum. 105 | | Tema STJ | STJ Tema 990 (pos-Lei 14.454/2022) | | REsp paradigma | STJ REsp 1.733.013/PR (2a Turma, Min. ___, 2019) | | Resolucao | Res. CFM 2.336/2023 art. 13 | | Portaria | Portaria GM/MS 264/2020 | ## 9. Tom (`TOM_VOZ_PERFIL`) | Perfil | Caracteristica | |--------|----------------| | **Tecnico-direto** | Frase curta, vocabulario tecnico, ausencia de adjetivacao | | **Acolhedor-firme** | Frase com cuidado, mas conclusivo | | **Combatente** | Tom afirmativo, sem hesitacao (PA-08 — sem critica pessoal) | | **Conciliador** | Tom de proposta, com aberturas | Intensidade 1-10 modula o uso de adjetivacao e o peso retorico. ## 10. Vedacoes especificas - **PA-05** — ressalva OAB obrigatoria em toda entrega. - **PA-09** — datar pelo ano do fato gerador. - **PA-13** — citacao precisa de norma + jurisprudencia. - **PA-22** — peca de um caso nao mistura dados de outro. ## 11. Protocolos acionados - **P3** — memoria de decisao/quantum (tabela auditavel). - **P6** — `revisao-final-medica` verifica esta estrutura em R4. ## 12. Localizacao Foro/competencia (P5) sempre na abertura. Cidade/UF da OAB do advogado vs cidade do foro — distinguir. ## 13. Integracao **Chamada por:** todas as skills do Tier 2-6 quando produzem entrega + `revisao-final-medica` R4. **Entrega para:** padroniza formato — produto vai para `revisao-final-medica`. **Sem esta skill:** pecas/pareceres sem FIRAC + sem 6 secoes + sem memoria de quantum tabular + sem ressalva OAB padrao — risco de inconsistencia entre skills produtoras e fragilidade tecnica.