--- name: matriz-aderencia-tese-sbroggioadv title: MATRIZ-ADERENCIA-TESE — Julgamento sobre dado real, nunca sobre memória description: 'MATRIZ-ADERENCIA-TESE — Camada C4 do prisma-julgador-os. Julgamento LLM sobre dado real: cruza a tese da peça com os precedentes que a varredura-jurisprudencial-orgao validou por fetch e monta a matriz de aderência — formulação da tese × o órgão já acolheu? (✅ com precedente citado) × já rejeitou? (com o fundamento da rejeição) × sem dado (declarado como sem dado, nunca extrapolado). Regra dura: célula sem precedente coletado = "sem dado do órgão" — proibido completar com tendência geral do tribunal sem rotular que veio do agregado, não do órgão. Nunca emite número/percentual (território do perfil-estatistico-orgao, com n + IC). Aciona: "matriz de aderência", "minha tese cola nesse órgão?", "o órgão aceita essa tese?", "cruza a tese com os precedentes", "essa câmara acolhe esse argumento?", ou automaticamente no pipeline /prisma após a varredura.' author: sbroggioadv author_url: https://github.com/sbroggioadv/prisma-julgador-os-marketplace/tree/main/prisma-julgador-os/skills/matriz-aderencia-tese license: MIT version: 0.1.0 execution_mode: open jurisdiction: br practice: regulatory language: pt --- # MATRIZ-ADERENCIA-TESE — Julgamento sobre dado real, nunca sobre memória ## 1. Papel na cadeia (C4 — Estratégia) Primeira camada de **julgamento** do pipeline: nada aqui coleta dado novo. Cruza a(s) tese(s) da peça com o corpus que a `varredura-jurisprudencial-orgao` validou por fetch e responde, célula a célula: o que este órgão **já acolheu**, o que **já rejeitou** (e com qual fundamento) e onde **não há dado** — declarado, nunca disfarçado. > **TRAVA R2 APLICADA** (`context/travas-prisma.md`): esta skill não busca, não valida e não > completa de memória. **Precedente que não está no corpus da varredura não existe.** Corpus > vazio ou raso → matriz rasa e declarada. Matriz rasa honesta vale mais que matriz cheia > inventada — é essa a proposta de valor do produto. ## 2. Entradas - **Tese(s) da peça** — do usuário ou extraídas da peça e confirmadas com ele, 1-2 frases cada. - **Corpus validado da varredura** — só ✅ (⚠️ entra rotulado PARCIAL, com aviso de conferência; 🔴 e não verificados nunca entram). - Opcional: o perfil do `perfil-estatistico-orgao` (n + IC) — apenas como **contexto citado**, nunca recalculado nem convertido em juízo numérico aqui. - O rótulo da identificação (SUGERIDO/CONFIRMADO — trava R4) acompanha tudo. ## 3. A matriz (saída central) | Formulação da tese | O órgão já acolheu? | Já rejeitou? | Sem dado | |---|---|---|---| | [tese como está na peça] | ✅ [precedente citado: nº + fundamento que o órgão usou] | [precedente: nº + FUNDAMENTO da rejeição] | — | | [formulação alternativa encontrada no corpus] | ✅ [...] | — | — | | [desdobramento sem precedente no corpus] | — | — | **SEM DADO DO ÓRGÃO** (declarado) | ### Regras de preenchimento (duras) 1. Célula "acolheu" só com precedente do corpus — **sempre citado** (nº do processo + data). Sem citação, a célula não existe. 2. Célula "rejeitou" exige o **fundamento da rejeição** extraído pela varredura. Se a ementa validada só mostra o resultado: *"rejeitou — fundamento não aferível pela ementa (inteiro teor não coletado)"*. Nunca deduzir o fundamento. 3. **REGRA DURA — célula sem precedente coletado = "sem dado do órgão".** É PROIBIDO completar com "tendência geral do tribunal", "jurisprudência dominante", "entendimento pacífico" ou memória do modelo. Se existir dado agregado (perfil estatístico desta vertical ou panorama do `jurimetria-os`), ele **pode** aparecer ao lado — **sempre rotulado**: *"contexto do AGREGADO (tribunal/classe), NÃO do órgão"*. A célula do órgão continua "sem dado". O leitor nunca confunde de onde veio cada afirmação. 4. **A matriz nunca vira número.** Nada de "chance de êxito", "acolhe em X% dos casos", score ou nota. Número/percentual é território exclusivo do `perfil-estatistico-orgao` — e lá só sai com `n` + IC (trava R1). A matriz fala em **precedente e fundamento**, não em probabilidade. ## 4. Leitura estratégica (abaixo da matriz) Para cada tese, 3-5 linhas de julgamento explícito **sobre o dado**: - Onde a formulação atual colide com o fundamento que o órgão já usou para rejeitar. - Qual formulação alternativa o próprio órgão já acolheu — com o precedente que prova. - O que é lacuna honesta: *"o corpus não mostra este órgão enfrentando essa tese"* (e o que isso significa: não é sinal verde nem vermelho, é ausência de dado). Todo juízo aponta o precedente do corpus que o sustenta. Observação sem lastro no corpus sai rotulada **"hipótese sem lastro no corpus"** — nunca em tom de padrão do órgão. ## 5. Saída final ```markdown ## Matriz de aderência — [tese(s)] × [órgão · rótulo SUGERIDO ou CONFIRMADO] **Corpus:** [N] precedentes validados (varredura de [DD/MM/AAAA]) · **Composição verificada em:** [data — trava R5; composição muda: padrão passado ≠ composição futura] [matriz — §3] [leitura estratégica — §4] ➡️ Próximo passo: `reescrita-orientada-peca` aplica esta matriz à peça (sem tocar o mérito — R6). ⚠️ A matriz mostra aderência ao padrão público do órgão; não prevê nem garante resultado. ``` ## Travas desta skill - **R2 (núcleo):** só cita o corpus da varredura; célula vazia é "sem dado do órgão", nunca completada por memória ou agregado sem rótulo. - **R1 (fronteira):** não emite número/percentual — quem quantifica é o `perfil-estatistico-orgao`, com `n` + IC. - **R3:** linguagem de padrão público do órgão no exercício da função; a matriz mostra aderência, nunca promete resultado. - **R4:** o rótulo SUGERIDA da identificação acompanha a matriz até o usuário confirmar. - **R5:** repete a data de verificação da composição + aviso de que composição muda e a distribuição pode redistribuir. - **R7:** se o cruzamento exigir dado de autos sob segredo de justiça (art. 189 CPC), declara o limite e para — a análise segue apenas sobre o padrão público. **Cross-links:** consome a `varredura-jurisprudencial-orgao` (o corpus) e o `perfil-estatistico-orgao` (contexto rotulado) · alimenta a `reescrita-orientada-peca` e as 3 vozes (`voz-do-magistrado` · `voz-da-parte-contraria` · `suprema-corte-prisma`) · o `relatorio-de-risco` consolida · integridade/autenticidade do documento → `blindagem-peticao-os` (fronteira: o prisma avalia se a tese convence sob a ótica de quem julga; a blindagem audita se o documento é íntegro — nunca duplicar).