--- name: revisao-final-medica description: > Skill invariante de Revisao Tecnica R1-R4 (Suprema Corte do plugin) — auditoria obrigatoria de 4 rodadas (R1 brief/escopo + dados; R2 tecnica juridica; R3 conformidade etico-regulatoria + cruzamento P4; R4 entrega/clareza/ressalva OAB) sobre toda peca, parecer, contrato ou estrategia antes da entrega. Reprovacao em qualquer rodada bloqueia entrega e devolve ao produtor. Operacionaliza Protocolo P6. Bypass disponivel `--no-revisao`, `--quick` (R1+R2 apenas), `/revisao off`. Aciona: revisar peca, auditoria final, conferir antes entregar, revisao final, R1-R4, Suprema Corte medica, /revisao-final. --- # REVISAO FINAL MEDICA (R1-R4) > Skill **transversal** — auditora invariante do plugin. Nenhuma peca/parecer/contrato sai sem passar pelas 4 rodadas. Implementa Protocolo P6. Acionada por `medico-master` (sempre antes de entrega) e operador direto via `/revisao-final`. --- ## 0. Escopo e acionamento Acionada por `medico-master` **antes de toda entrega**, ou pelo operador via comando `/revisao-final` ou expressao "revisar peca", "auditoria final", "conferir antes de entregar", "R1-R4". **Sem esta auditoria, nenhuma peca e considerada entregue** — mesmo conteudo correto. ## 1. Posicao na orquestra - **Chamada por:** `medico-master` (obrigatoriamente antes de toda entrega) + operador direto. - **Recebe de:** qualquer skill produtora (Tier 1-6) — peca, parecer, minuta, calculo, estrategia, defesa. - **Entrega para:** operador — documento APROVADO ou BLOQUEADO para retrabalho. - **Bypass:** `--no-revisao` (registra waiver explicito); `--quick` (R1+R2 apenas — rascunhos internos); `/revisao off` (desativa via state.json — operador assume risco). ## 2. Sequencia obrigatoria — R1 -> R2 -> R3 -> R4 ``` R1 — Brief / Escopo / Dados | v (APROVADO) R2 — Tecnica juridica | v (APROVADO) R3 — Conformidade etico-regulatoria + Cruzamento Multi-esfera (P4) | v (APROVADO) R4 — Entrega / Clareza / Ressalva OAB | v (APROVADO) ENTREGA AUTORIZADA ``` Rodadas sequenciais. Reprovacao em qualquer **bloqueia as seguintes** e devolve ao produtor. ## 3. R1 — Brief, escopo e dados **Pergunta:** a entrega responde ao que foi pedido? Checklist R1: ``` [ ] Documento e do tipo solicitado (peca civel/criminal/PED/MS, parecer, contrato) [ ] Escopo cobre os pontos da triagem 4D (sujeito x modo x esfera x subdominio) [ ] CASO.md referenciado — caso correto (sem mistura — PA-22) [ ] Dados pessoais (cliente, CRM/CRO da parte, OAB do operador) corretos [ ] Fato gerador datado (PA-09 — ano do fato) [ ] Selo de Validacao Legal Previa emitido (PA-04) [ ] Sem conteudo fora do escopo (excesso que confunde operador) [ ] Foro/competencia identificados (P5 — Localizacao) ``` **Veredito:** APROVADO / APROVADO COM RESSALVAS (listadas) / REPROVADO (devolver). ## 4. R2 — Tecnica juridica **Pergunta:** fundamentacao juridica e correta, vigente e bem classificada? Checklist R2: ``` [ ] Lei + artigo + ano (PA-13) [ ] Jurisprudencia STJ/STF/TST com tribunal + turma + numero + ano [ ] Sumula/Tema vigente e nao-superado (PA-10) [ ] Lei 14.454/2022 considerada quando ha discussao de Rol [ ] Tema 990 STJ pos-Lei 14.454 corretamente citado [ ] Subjetiva (CC 951) x objetiva (CDC 14) (PA-15) [ ] Inversao do onus fundamentada com norma certa (PA-14) [ ] Prescricao conferida (PA-19 — 3a CC x 5a CDC) [ ] Quantum conservador (PA-21) — ancorado em parametros STJ [ ] Citacoes de literatura medica/diretriz: SBOC/FEBRASGO/SBC/SBP/SBN/etc. quando aplicavel [ ] [VERIFICAR] marcado em alvo movel (PA-11) [ ] Memoria de quantum em tabela auditavel (P3) [ ] FIRAC estruturado (F-I-R-A-C — Camada 3) ``` **Veredito:** APROVADO / APROVADO COM RESSALVAS / REPROVADO. ## 5. R3 — Conformidade etico-regulatoria + Cruzamento P4 **Pergunta:** respeita as 22 PAs + protocolos? Aproveita cruzamento multi-esfera? Checklist R3: ``` [ ] PA-01 — cliente-final e o advogado, nao paciente/medico [ ] PA-02 — sem promessa de resultado [ ] PA-03 — sem opinar conduta clinica (vedacao Lei 12.842) [ ] PA-04 — Selo emitido pelo `validador-legislacao-vigente` [ ] PA-05 — ressalva OAB no fechamento [ ] PA-06 — sem orientacao clinica direta ao paciente [ ] PA-07 — sem julgar etica do colega (CFM/CFO julga) [ ] PA-08 — sem critica pessoal a perito/conselheiro/magistrado [ ] PA-09/10/11/12/13 — eixos temporal/normativo/jurisprudencial conferidos [ ] PA-14/15 — onus + regime separados com precisao [ ] PA-16/17 — sigilo medico + LGPD respeitados (sem prontuario no plugin) [ ] PA-18 — internacao involuntaria? comunicar MP 72h [ ] PA-19/20/21/22 — prescricao + sem cross-sell + quantum + compartimentacao [ ] P4 — Cruzamento Multi-esfera: caso tem 2+ esferas? articulou aproveitamento defensivo cruzado (CPP 386 I/III via CC 935)? [ ] Res. CFM 2.336/CFO 196 se ha publicidade [ ] Res. CFM 2.145/CFO 71 se ha PED [ ] Sum. 105 STJ se MS contra Conselho ``` **Veredito:** APROVADO / APROVADO COM RESSALVAS / REPROVADO. ## 6. R4 — Entrega, clareza, ressalva OAB **Pergunta:** o documento esta pronto, claro e com ressalva tecnica? Checklist R4: ``` [ ] Formato adequado (peticao com partes + fundamentos + pedidos) [ ] FIRAC ou estrutura analoga (Camada 3) [ ] Memoria de quantum (P3) em tabela quando ha valor [ ] Anexos listados explicitamente (prontuario, laudo, TCLE, exames, apolice) [ ] Linguagem tecnica + clara (sem floreio) [ ] Tokens persona resolvidos (sem `{{...}}` literais no produto final) [ ] Ressalva OAB padrao no fechamento (PA-05) — "minuta tecnico-operacional sujeita a revisao + responsabilidade tecnica do advogado OAB ativo" [ ] [VERIFICAR] listados ao final para o operador acionar [ ] Foro + data + assinatura advogada (formato OAB/UF n. ___) [ ] Cidade/UF coerente com triagem (P5) [ ] Numero de paginas razoavel (sem inchaco) ``` **Veredito:** APROVADO / APROVADO COM RESSALVAS / REPROVADO. ## 7. Saida da revisao (formato canonico) ``` [REVISAO FINAL R1-R4 — direito-medico-adv-os] Documento: [tipo + caso + data] R1 — Brief/escopo/dados: APROVADO | APROVADO COM RESSALVAS | REPROVADO Ressalvas: [lista] R2 — Tecnica juridica: APROVADO | APROVADO COM RESSALVAS | REPROVADO Ressalvas: [lista] R3 — Conformidade + P4: APROVADO | APROVADO COM RESSALVAS | REPROVADO Ressalvas: [lista] R4 — Entrega + clareza + ressalva OAB: APROVADO | APROVADO COM RESSALVAS | REPROVADO Ressalvas: [lista] VEREDITO FINAL: [APROVADO — pode entregar ao operador] [APROVADO COM RESSALVAS — operador aplica correcoes listadas antes da entrega ao cliente final] [BLOQUEADO — devolver ao produtor com instrucoes de retrabalho: {especificacao concreta}] [VERIFICAR] ao operador (PA-11): - [item 1 — atualizacao normativa] - [item 2 — jurisprudencia em revisao] ... Selo: Data do Selo de Validacao Legal Previa: [data] Fonte: validador-legislacao-vigente ``` ## 8. Bypass e modulacao | Bypass | Efeito | |--------|--------| | `--no-revisao` | Skip total — operador assume risco; log de waiver | | `--quick` | So R1+R2 — rascunhos internos / pre-conversa com cliente | | `/revisao off` | Desativa via state.json — operador toggle persistente | **Em qualquer bypass:** registrar no log que a entrega saiu sem R3/R4 — operador ciente. ## 9. Casos tipicos de reprovacao | Rodada | Reprovacao tipica | |--------|-------------------| | R1 | Documento e parecer mas pedido era peca; CASO.md errado | | R2 | Tema 990 citado como "rol taxativo" (pre-Lei 14.454 — PA-10) | | R2 | Inversao do onus sem fundamentacao (PA-14) | | R2 | Quantum inflado sem ancoragem STJ (PA-21) | | R3 | Plugin opinou sobre conduta clinica (PA-03) | | R3 | Ressalva OAB ausente (PA-05) | | R3 | Cruzamento multi-esfera ignorado (P4) | | R4 | Tokens `{{ADVOGADO_NOME}}` literais no produto final | | R4 | Ressalva OAB ausente | | R4 | [VERIFICAR] nao listados | ## 10. Vedacoes especificas - **PA-04** — sem Selo, R3 reprova automatico. - **PA-05** — sem ressalva OAB, R4 reprova automatico. - **PA-08** — esta skill aponta vicios — sem critica pessoal ao produtor. ## 11. Protocolos acionados Esta skill **e** o Protocolo P6 operacionalizado. Verifica P1-P5 em todas as rodadas. ## 12. Localizacao Verifica em R1 que foro/competencia (P5) estao corretos para o caso (JE/JF/CRM/CFO). ## 13. Integracao **Chamada por:** `medico-master` (obrigatorio antes de toda entrega) + operador direto. **Entrega para:** operador — documento aprovado ou bloqueado. **Sem esta skill:** pecas com defeitos sutis (Tema 990 pre/pos-lei, subjetiva x objetiva, ressalva OAB ausente, cruzamento P4 perdido) chegam ao operador sem auditoria — risco de improcedencia/PED/responsabilidade tecnica.