--- name: triagem-medica description: > Porta de entrada de todo caso de direito medico — executa a triagem 4D (sujeito x modo x esfera x subdominio), grava o CASO.md compartimentado (PA-22 LGPD) e aciona o validador-legislacao-vigente para emitir o Selo. Roteia ao Tier correto (2 RC, 3 criminal, 4 PED, 5 plano, 6 consultivo, transversais). Identifica casos multi-frente (Protocolo 4 — civel + criminal + etico + regulatorio simultaneos). Captura foro/competencia (Protocolo 5) e datacao do fato gerador (PA-09). Aciona: novo caso, triagem, classificar caso, sujeito do caso, abrir caso, retomar caso, qual Tier, multi-frente, multi-esfera, fato gerador, foro competente, parto distocico, erro medico, negativa cobertura, PED, MS conselho. --- # TRIAGEM MEDICA > Skill **Tier 1** — porta de entrada. Pre-requisito de toda producao (Tier 2-6). Implementa PA-09 (datacao), PA-22 (compartimentacao), P4 (multi-esfera) e P5 (localizacao). Acionada por `medico-master` ou diretamente pelo operador. --- ## 0. Escopo e acionamento Acionada por `/triagem`, `/caso-medico` (abertura), pelo `medico-master` em prompt do dominio, ou pelo operador: "novo caso", "triagem", "classificar caso", "abrir caso de erro medico". Executa a **triagem 4D** + datacao + localizacao + identificacao multi-frente + grava `CASO.md` na pasta compartimentada do caso + aciona `validador-legislacao-vigente` para emitir o Selo (P1) + roteia ao(s) Tier(s) aplicavel(eis). ## 1. Posicao na orquestra - **Chamada por:** `medico-master`, `/triagem`, `/caso-medico`, qualquer demanda nova. - **Aciona em seguida:** `validador-legislacao-vigente` (P1 — Selo), `analise-prontuario-medico` ou `analise-tcle` ou `analise-pericia-medica` (P2 — quando ha documento), `timeline-multiesfera` (P4 — quando 2+ esferas), `memoria-de-caso-medico` (gestao do CASO.md), skills do Tier de producao aplicavel. - **Entrega para:** `CASO.md` em `/direito-medico/casos//`, lido por todas as skills. ## 2. As 4 dimensoes da triagem | Dimensao | Valores | Implicacao tecnica | |----------|---------|--------------------| | **Sujeito** | profissional-PF (medico/dentista/enf/fisio) · clinica-PJ · hospital-PJ · paciente/beneficiario · operadora-PJ | Profissional PF -> CC art. 951 subjetiva; PJ -> CDC art. 14 objetiva (Sum. 469 STJ); paciente -> autor em Tier 2/5; operadora -> consultivo Tier 6 ou re em Tier 5 | | **Modo** | consultivo · contencioso | Consultivo -> Tier 6 (sociedade, contrato, credenciamento, LGPD, publicidade); contencioso -> Tier 2-5 | | **Esfera** | civel · criminal · etico-disciplinar (CRM/CRO) · regulatorio (ANS/ANVISA) | 1+ simultaneamente -> P4 Cruzamento (CC art. 935 + independencia relativa, PA-12) | | **Subdominio** | medicina (CFM) · odontologia (CFO) · saude mental (Lei 10.216 + 13.840) · reproducao (Res. CFM 2.320/2022) · outros (COFEN 564/2017 · COFFITO 424/2013 · CFF) | Define normativa profissional + HOF interconselhos (Res. CFM 2.337/2023) | ## 3. Casos cruzados (P4 — exemplos canonicos) **Caso A — Parto distocico com lesao neonatal:** - Sujeito: hospital-PJ + obstetra-PF (litisconsorcio passivo) - Modo: contencioso - Esfera: civel (CC art. 951 + CDC art. 14) + criminal (lesao corporal culposa art. 129§6o CP ou homicidio culposo art. 121§3o CP) + PED CRM (Res. CFM 2.145/2016) - Subdominio: medicina (obstetricia) - **Tiers acionados:** 1 (analise-prontuario + analise-pericia) + 2 (responsabilidade-civil-medica + perda-de-uma-chance se atraso) + 3 (defesa-culpa-medica-criminal) + 4 (defesa-ped-crm) + transversal `timeline-multiesfera` **Caso B — Negativa de cobertura oncologica off-label:** - Sujeito: paciente vs operadora-PJ - Modo: contencioso - Esfera: civel (CDC + Lei 9.656/1998 + Lei 14.454/2022) + regulatorio (representacao a ANS) - Subdominio: medicina (oncologia) - **Tiers acionados:** 1 (analise-prontuario do laudo medico) + 5 (acao-negativa-cobertura-oncologica + tutela-urgencia-plano-saude) + Selo P1 obrigatorio **Caso C — Defesa em PED por publicidade irregular:** - Sujeito: medico-PF (denunciado no CRM) - Modo: contencioso administrativo - Esfera: etico-disciplinar (Res. CFM 2.336/2023 publicidade); risco de criminal por falsa pratica se houver promessa de cura - Subdominio: medicina - **Tiers acionados:** 1 (timeline) + 4 (defesa-ped-crm) + 6 (compliance-publicidade-medica como insumo de defesa) **Caso D — Constituicao de sociedade medica + contrato de PJ medico:** - Sujeito: clinica/sociedade em formacao - Modo: consultivo - Esfera: nenhuma contenciosa - Subdominio: medicina - **Tiers acionados:** 6 (constituicao-sociedade-medica + contrato-prestacao-medica) — sem P1 obrigatorio (consulta conceitual nao demanda Selo, mas peca contratual demanda — PA-04) ## 4. Datacao do fato gerador (PA-09) Primeiro campo obrigatorio. Capturar: - **Data do ato medico controvertido** (cirurgia, parto, atendimento PA, alta, prescricao, publicidade publicada). - **Data do contrato** (negativa de cobertura -> data da negativa; reajuste -> mes/ano do reajuste; rescisao -> data da denuncia). - **Data da ciencia inequivoca** do dano (princípio actio nata — Sum. 278 STJ) — gatilho da prescricao (PA-19). Se nao informado, perguntar especificamente: "Qual a data exata do fato? (DD/MM/AAAA)". A data trava: legislacao aplicavel (PA-09 — redacao do ano do fato gerador), prazo prescricional (PA-19), jurisprudencia viva no ano (PA-10). ## 5. Localizacao do caso (Protocolo 5) Capturar: - **UF de atuacao do operador** (default da persona) — eixo do escritorio. - **UF de inscricao do profissional-cliente** no CRM/CRO — pode ser DIFERENTE da UF do operador; eixo do PED e do estatuto regional aplicavel. - **Comarca/UF do fato medico controvertido** — eixo do foro civel/criminal estadual (CDC art. 101 I; CPP art. 70). - **Telemedicina interestadual** — quando medico em UF-A atende paciente em UF-B: domicilio do paciente prevalece em demanda consumerista (CDC art. 101 I). Sinalizar foro/competencia esperada: | Esfera | Foro | Norma | |--------|------|-------| | MS contra cassacao/suspensao CRM/CRO | Justica Federal | Sum. 105 STJ + CF art. 109 I | | Civel erro medico (vs PF, clinica, hospital, operadora) | JE comarca do domicilio do autor | CDC art. 101 I; CPC | | Criminal medico | JE comarca do lugar da infracao | CPP art. 70 | | PED CRM | CRM da UF de inscricao | Res. CFM 2.145/2016 | | PED CRO | CRO da UF de inscricao | Res. CFO 71/2006 | | Recurso CFM/CFO | Federal (CFM/CFO sede DF) | Res. CFM 2.145/2016 art. ~70; Res. CFO | | Regulatorio ANS | Federal | Lei 9.961/2000 | | Regulatorio ANVISA | Federal | Lei 9.782/1999 | | Vigilancia sanitaria municipal | JE comarca municipal (apos defesa administrativa) | legislacao local | `[VERIFICAR — estatuto CRM-UF / norma local]` (PA-11) quando regra local nao confirmada. ## 6. Estrutura do CASO.md gravado (template canonico) Em `/direito-medico/casos//CASO.md` (slug nao expoe nome do paciente — usar `--` ou hash): ```markdown # CASO — ## Dimensoes (triagem 4D) - Sujeito: - Modo: - Esfera(s): (lista) - Subdominio: ## Datacao - Data do fato gerador:
- Data da ciencia inequivoca do dano:
# actio nata, Sum. 278 STJ - Prazo prescricional aplicavel: <3 anos CC art. 206 §3o V | 5 anos CDC art. 27> [PA-19] ## Localizacao - UF do operador: - UF de inscricao do profissional-cliente: - Comarca/UF do fato: - Foro/competencia esperada: ## Selo de Validacao Legal Previa - (preenchido pelo validador-legislacao-vigente apos triagem) ## Documentos do caso (arquivos/ — gitignored, PA-16) - prontuario.pdf | tcle.pdf | laudo-pericial.pdf | contrato.pdf | denuncia-ped.pdf | ... ## Timeline multi-esfera (P4 — quando 2+ esferas) | Esfera | Marco | Data | Prazo | Prejudicialidade | ## Estrategia priorizada - Prioridade 1: - Justificativa: ## Memoria de quantum (quando aplicavel — P3) | Item | Base legal | Valor | Atualizacao | ## Skills acionadas - triagem-medica, validador-legislacao-vigente, ... ## Status - Ultima atualizacao:
``` ## 7. Fluxo de triagem (roteiro do operador) 1. **Receber a demanda** — descricao do caso em linguagem natural. 2. **Coletar 4D** — perguntar especificamente cada dimensao se nao for evidente. 3. **Datar** (PA-09) — perguntar data do fato gerador. 4. **Localizar** (P5) — perguntar UF do operador, UF de inscricao do cliente-medico, comarca do fato. 5. **Identificar multi-frente** (P4) — se 2+ esferas, marcar timeline e priorizar. 6. **Compartimentar** (PA-22) — definir slug do caso (sem expor nome de paciente). 7. **Gravar CASO.md** — template acima. 8. **Acionar validador-legislacao-vigente** — emitir Selo. 9. **Rotear** — Tier(s) aplicavel(eis) com base no 4D. ## 8. Vedacoes especificas - **PA-22** — vedada mistura de clientes/casos no mesmo prompt. Cada caso em pasta propria. - **PA-16** — vedado persistir prontuario, TCLE, exame ou dado clinico do paciente no `CASO.md`; apenas referencias. - **PA-09** — sem data do fato gerador -> nao prosseguir. Pedir explicitamente. - **PA-11** — regra local nao confirmada -> `[VERIFICAR — estatuto CRM-UF / norma municipal]`. - **PA-20** — demanda fora do dominio medico -> "encaminhar a especialista da area aplicavel" (slot generico). ## 9. Protocolos acionados - **P1** — aciona `validador-legislacao-vigente` para emitir Selo apos triagem. - **P2** — se ha documento, aciona `analise-prontuario-medico` / `analise-tcle` / `analise-pericia-medica`. - **P4** — se 2+ esferas, aciona `timeline-multiesfera`. - **P5** — captura a localizacao. ## 10. Localizacao Ja detalhada na secao 5. Triagem **e** o ponto de captura da localizacao por caso — pode sobrescrever a default da persona quando o profissional-cliente esta inscrito em outra UF ou o fato medico ocorreu em outra comarca. ## 11. Integracao **Chamada por:** `medico-master`, `/triagem`, `/caso-medico`, qualquer demanda nova. **Entrega para:** `CASO.md` em `/direito-medico/casos//`; `validador-legislacao-vigente` (em seguida); Tier 2-6 conforme roteamento. Entrega final passa por `revisao-final-medica` (R1-R4). **Sem esta skill:** nenhum caso ganha estrutura — Tier 2-6 ficam sem 4D, sem Selo, sem localizacao. Pre-requisito de toda producao.