Portugal Vat Return

Utilize esta skill sempre que lhe for pedido para preparar, rever ou classificar transações para uma Declaração Periódica de IVA em Portugal, para um trabalhador independente ou pequena empresa. Acione com expressões como \"preparar Declaração Periódica\", \"IVA Portugal\", \"classificar transações para IVA português\", ou qualquer pedido que envolva entrega de IVA em Portugal. Esta skill abrange apenas Portugal Continental (regime normal). As taxas reduzidas da Madeira/Açores, o regime de isenção, a isenção parcial, o regime da margem e os grupos de IVA constam do catálogo de recusas. DEVE ser carregada em conjunto com vat-workflow-base v0.1 ou posterior E com eu-vat-directive v0.1 ou posterior. LEIA SEMPRE esta skill antes de tocar em qualquer trabalho de IVA português. Trigger also on: \"prepare Declaração Periódica\", \"Portuguese VAT return\", \"IVA Portugal\", \"classify transactions for Portuguese VAT\", or any request involving Portugal VAT filing.

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@misc{portugal-vat-return-2026,
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