Tutela Urgencia Plano Saude

Modelo unificado de tutela de urgencia em acoes contra operadora de plano de saude — paciente que precisa de cobertura imediata (oncologico, home care, OPME, TEA, rescisao em tratamento, exame critico, internacao, cirurgia). Aplica CPC art. 300 (tutela de urgencia — probabilidade + periculum) + CPC art. 537 (astreintes proporcionais — STJ EAREsp 650.536 + Tema 1.094/1.095) + CPC art. 854 (SISBAJUD em descumprimento) + Sum. 469/608 STJ + Lei 14.454/2022. Articula 3 pilares: probabilidade do direito (Lei 9.656 + jurisprudencia consolidada por subtipo); perigo de dano (tempo-critico, irreparabilidade); proporcionalidade (sem excesso). Mecanismos pos-deferimento: astreintes + intimacao com prazo curto + bloqueio SISBAJUD + envio direto a hospital/clinica. Conservadorismo (PA-21) em astreintes (limite e teto). Aciona: tutela urgencia plano de saude, antecipacao tutela, CPC 300, astreintes plano, SISBAJUD, EAREsp 650.536, bloqueio operadora, multa diaria plano, modelo tutela, urgencia oncologica.

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